Termos, Condições e Política de Privacidade das Informações SEJA BEM-VINDO AO GRANDEPORTAL! A leitura e aceitação do Termo e Condições Gerais de Uso abaixo é obrigatória para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pelo GrandePortal, seja como qualquer umas das 3 opções de Usuários: “Anunciante”, “Parceiro” ou “Visitante”. Se você não concordar com as condições abaixo, não poderá utilizar os serviços oferecidos pelo site GrandePortal. Qualquer pessoa física ou empresa, doravante denominada simplesmente “Anunciante”, que pretenda utilizar os serviços do GrandePortal, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso do Site e todas as demais políticas e princípios que o regem. Qualquer pessoa física ou empresa, doravante denominada simplesmente “Visitante”, que pretenda utilizar os serviços do GrandePortal, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso do Site e todas as demais políticas e princípios que o regem. Qualquer pessoa física ou empresa, doravante denominada simplesmente “Parceiro”, que pretenda utilizar os serviços do GrandePortal, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso do Site e todas as demais políticas e princípios que o regem. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco. Teremos o prazer em esclarecer. CLÁUSULA 1 DO OBJETO Parágrafo único: O objeto do presente Termo e Condições Gerais de Uso do site consiste na prestação de serviços para hospedar espaço (s) no site www.grandeportal.com.br, para que os profissionais “Anunciante” possam anunciar seus serviços e facilitar o contato direto entre outros “Usuários”, os quais estejam interessados nos serviços anunciados. Destarte, o GrandePortal possibilita que os “Usuários” contatem e negociem entre si diretamente, sem intervir na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer serviços anunciados por seus “Anunciantes” no site. CLÁUSULA 2 DA ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DOS TERMOS & CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE Parágrafo único: O GrandePortal manterá a versão atualizada do mesmo, no endereço https://www.grandeportal.com.br/tc.php, podendo ser consultado a qualquer momento. Em quaisquer alterações dos mesmos, os “Usuários” serão avisados por email (o mesmo do cadastro), tendo a liberdade de aceitar ou não, sendo que, permanecendo cadastrado no GrandePortal, automaticamente concordará com as alterações e, caso não concorde, poderá efetuar a exclusão do cadastro antes do início da vigência do novo Termo & Condições Gerais de Uso do Site. CLÁUSULA 3 DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO GRANDEPORTAL O GrandePortal é um serviço de divulgação e classificados na internet. Você pode divulgar seus serviços através do GrandePortal, desde que sejam serviços profissionais, os quais deverão ser informados no campo especifico do anúncio, os quais devem ser regularmente registrados nos conselhos das respectivas classes, quando a profissão assim exigir, sendo certo que será obrigatório o envio do comprovante do registro a qualquer cliente que o contate. O GrandePortal não garante o sucesso de negociação entre seus “Usuários”, apenas facilita o mesmo. No GrandePortal é permitida o anúncio de: • Prestação de serviço qualificado, seja por especialidades ou títulos, devidamente registrado nas classes das respectivas categorias, quando houver. No GrandePortal não é permitido: • Prostituição; • Venda de qualquer produto, mesmo que atrelado à profissão; • Venda de serviços industrializados; • Serviços que infrinjam o direito de marcas registradas (ex: uso de marcas, nomes comerciais, símbolos, logotipos, personagens, etc.); • Uso de fotos, imagens, ilustrações ou textos de terceiros ou copiados da Internet, mesmo que sejam de fontes anônimas e/ou parcialmente utilizados, sendo que serão sujeitos a análise dos administradores do GrandePortal; • Anúncio de prestação de serviços que envolvam dieta de alimentação, medicação; • Anúncio de prestação de serviços que envolvam a venda de produtos, direta ou indiretamente; • Anunciar serviços que sejam proibidos e/ou controlados no território brasileiro; • Utilizar propagandas enganosas que possam induzir o “Visitante” a contatar outro profissional ou falsidade ideológica; • Difamar, agredir ou injuriar outros “Usuários”; • Desrespeitar a legislação nacional vigente. CLÁUSULA 4 DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DE TODOS “USUÁRIOS” DO GRANDE PORTAL Não é permitido difamar, agredir, lesar ou injuriar outros “Usuários” do GrandePortal. Respeitar a legislação nacional vigente. Não é permitido avaliar indevidamente outros “Usuários” do GrandePortal. Colaborar com outros “Usuários” na providência de informações necessárias para o andamento do processo negociação. Manter comunicação clara e direta com outros “Usuários”, informando-o a respeito de todo o processo de consulta. CLÁUSULA 5 DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS “ANUNCIANTES” DO GRANDE PORTAL Realizar cadastro correto de seus serviços, informando valores, ou faixa de valores, quando houver, ficando proibido o “Anunciante” de cobrar qualquer valor de adiantamento, seja de prestação dos serviços ou visita para orçamentos. Honrar os “Usuários”, enviando resposta do contato o mais breve possível e, quando não possível esclarecer as dúvidas dos “Usuários”, comunicando sobre a indisponibilidade. Manter comunicação clara e direta com os “Usuários”, informando-o a respeito de todo o processo de consulta. Em virtude de o GrandePortal não figurar como parte nas prestações de serviços que se realizam entre os “Usuários”, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Profissional “Anunciante”. Você ficara atento de qualquer contato suspeito que receber de “Visitante”, devendo denunciar ao GrandePortal os “Usuários” que infringirem os Termos e Condições Gerais de Uso do Site, e, no devido caso, comunicar as autoridades competentes pelas leis vigentes, e todas as demais políticas e princípios que o regem. Você concorda em postar apenas textos por você mesmo. Você declara que é autor ou que tem os direitos autorais de todo material que publicar no GrandePortal. Você concorda em não usar nomes de marcas registradas das quais você não tem propriedade. Você concorda em divulgar seus anúncios do GrandePortal em Mecanismos de Buscas, tais como Google, Yahoo Search, Bing, etc, com exceção de seus dados pessoais e seus contatos. O GrandePortal não divulga seus dados de contato diretamente nos resultados de pesquisa do GrandePortal e Mecanismos de Busca, mas somente ao “Usuários” que clicar em “Contatar o Anunciante”, o qual você receberá um e-mail que, obrigatoriamente deverá responder sua disponibilidade e demais informações solicitadas pelos “Usuários”. Você será o responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de “Anunciante” do site e por manter a segurança de sua senha. Você entende e concorda que o serviço é fornecido a você na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade. Você é responsável pelas conseqüências do envio de e-mails indesejados (spam) usando os contatos de “Usuários” que venham a contatá-lo. Havendo denuncia de Spam por “Usuários”, ou contatos indevidos, o GrandePortal analisará a denúncia e, caso confirmado, o “Anunciante” será excluído do GrandePortal, sem prévio aviso e sem qualquer reembolso financeiro. Nós levamos a sério a política de Spam e respeito aos “Usuários”. Você concorda em utilizar o serviço de acordo com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais. A violação de qualquer item mencionado nestes termos pode resultar na suspensão imediata do serviço. Grande parte do conteúdo do GrandePortal é fornecida pela pessoa que fez tais postagens e a responsabilidade recai sobre essa pessoa. O GrandePortal não fará o reembolso para “Anunciante” que infringirem os Termos e Condições Gerais de Uso do Site e/ou as leis vigentes. O GrandePortal não intermediará qualquer valor financeiro entre os “Usuários”, não sendo responsável por qualquer prejuízo financeiro que ocorra entre as partes, “Visitante”, “Anunciante” e “Parceiro”. Da Conta "Livre": Nós oferecemos uma conta gratuita para você, "Anunciante" se familiarizar com o funcionamento do site. Com a Conta "Livre" você conseguirá avaliar a maioria das funcionalidades do GrandePortal e ver como tudo funciona, antes de migrar para a Conta " Premium". Por ser gratuita, a Conta "Livre" , seus anúncios desta modalidade são publicados com menos prioridade do que da modalidade Conta "Premium". Na Conta "Livre", serviços e publicidades poderão aparecer em seu anúncio. Na Conta "Livre", os “Visitantes” poderão avaliar seus anúncios e também denunciar irregularidades nos mesmos. As denúncias serão avaliadas pelos administradores do GrandePortal e, se cabível a denúncia de irregularidades que infrinjam os Termos e Condições Gerais de Uso do Site, as leis vigentes e todas as demais políticas e princípios que o regem, a conta do “Usuário” será desativada, sem prévio aviso e sem qualquer reembolso financeiro, e, no devido caso, comunicado as autoridades competentes. Da Renovação da Conta “Livre” Após 1 dia da não renovação de seu plano Conta " Livre ", seu anúncio será desativado, o qual somente poderá ser reativado após a renovação de um novo plano, podendo este ser “Livre” ou “Premium”, dependendo da disponibilidade na época. Da Conta "Premium": A Conta "Premium" têm preferência sobre a Conta "Livre" na listagem de retorno dos anúncios. Consulte os valores e vigências da Conta "Premium". A Conta "Premium" não garante à exposição na página principal do GrandePortal, ou divulgação nos sites de buscas, mas sim, prevalece sobre a Conta “Livre”. Na Conta “Premium”, serviços e publicidades poderão aparecer em seu anúncio. Na Conta "Premium", os “Visitantes” poderão avaliar seus anúncios e também denunciar irregularidades nos mesmos. As denúncias serão avaliadas pelos administradores do GrandePortal e, se cabível a denúncia de irregularidades que infrinjam os Termos e Condições Gerais de Uso do Site, as leis vigentes e todas as demais políticas e princípios que o regem, a conta do “Usuário” será desativada, sem prévio aviso e sem qualquer reembolso financeiro, e, no devido caso, comunicado as autoridades competentes. Da Renovação da Conta “Premium” Após 1 dia da não renovação de seu plano Conta "Premium", seu anúncio será desativado, o qual somente poderá ser reativado após a confirmação de pagamento de renovação, do plano vigente na época da renovação. CLÁUSULA 6 DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS “VISITANTES” DO GRANDE PORTAL Realizar cadastro correto de seus dados pessoais, a fim de obter o contato do “Anunciante”, ficando proibido o “Visitante” de cobrar qualquer valor financeiro. Honrar os “Anunciantes”, enviando resposta do contato o mais breve possível e, quando não possível esclarecer as dúvidas dos “Anunciantes”, comunicando sobre a indisponibilidade e/ou desistência. Manter comunicação clara e direta com os “Anunciantes”, informando-o a respeito de todo o processo de consulta. Em virtude de o GrandePortal não figurar como parte nas prestações de serviços que se realizam entre os “Usuários”, o “Visitante” é responsável por todas as obrigações cabíveis da contratação de serviço prestado pelos “Anunciantes”. O “Visitante” deverá estar atento a qualquer anúncio suspeito, devendo denunciar ao GrandePortal o “Anunciante” que infringir os Termos e Condições Gerais de Uso do Site, as leis vigentes e todas as demais políticas e princípios que o regem, ou no devido caso, as autoridades competentes; Você concorda em postar e/ou informar apenas textos por você mesmo. Você declara que é autor ou que tem os direitos autorais de todo material que publicar e/ou informar no GrandePortal. Você concorda em não usar nomes de marcas registradas da qual você não tem propriedade. Você será o responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de “Visitante” do site e por manter a segurança de sua senha. Você entende e concorda que o serviço é fornecido a você na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade. Manter sigilo dos dados de contato dos “Anunciantes”. Você é responsável pelas conseqüências do envio de e-mails indesejados (spam) usando os contatos do “Anunciante” que venham a contatá-lo. Havendo denuncia de Spam por “Usuários”, ou contatos indevidos, o GrandePortal analisará a denúncia e, caso confirmado, o “Visitante” será excluído do GrandePortal, sem prévio aviso e sem qualquer reembolso financeiro. Nós levamos a sério a política de Spam e respeito aos “Usuários”. Você concorda em utilizar o serviço de acordo com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais. A violação de qualquer item mencionado nestes termos pode resultar na suspensão imediata do serviço. Grande parte do conteúdo do GrandePortal é fornecida pela pessoa que fez tais postagens e a responsabilidade recai sobre essa pessoa. O GrandePortal não fará o reembolso para “Visitantes” que infringirem os Termos e Condições Gerais de Uso do Site e/ou das leis vigentes. O GrandePortal não intermediará qualquer valor financeiro entre os “Usuários”, não sendo responsável por qualquer prejuízo financeiro que ocorra entre as partes, “Visitante”, “Anunciante” e “Parceiro” CLÁUSULA 7 DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS “PARCEIRO” DO GRANDE PORTAL Realizar cadastro correto de seus dados, a fim de obter o contato do GrandePortal. CLÁUSULA 8 DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO GRANDEPORTAL O GrandePortal se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade do GrandePortal, e também se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço a qualquer momento e sem ter de se responsabilizar por qualquer coisa, que contradiz os Termos, cabendo neste caso, o reembolso financeiro fracionado ao (s) “Usuário”, referente ao período ocorrido. O GrandePortal se isenta de responsabilidades de informações incorretas, ou incoerentes, postadas pelo “Anunciante”, limitando-se apenas a corrigir a mesma o mais breve possível, após comunicação de qualquer “Usuário”, ou bloquear o “Anunciante” ou “Parceiro” que infringir os Termos e Condições Gerais de Uso do Site, as leis vigentes e todas as demais políticas e princípios que o regem e, no devido caso, comunicar as autoridades competentes. O GrandePortal se reserva ao direito de não aprovar comentários no blog do GrandePortal. O GrandePortal não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer “Usuário” com o GrandePortal, ou qualquer conteúdo e/ou outras comunicações mantidas pelo serviço. O GrandePortal reserva o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio. O GrandePortal não assume a responsabilidade pelas informações postadas e/ou comentadas pelo “Usuário”. CLÁUSULA 9 DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES Toda informação ou dado pessoal prestado pelos “Usuários” do site GrandePortal é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O GrandePortal tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de “Usuários”. Todo anuncio efetuado no GrandePortal está sujeita, direta e indiretamente, a ser publicado em mecanismos de busca, com exceção de seus dados pessoais e de contato. Ao concordar com este Termo e Condições Gerais de Uso, você concorda em receber do GrandePortal, ofertas de serviços do GrandePortal e “Parceiros”, tanto na conta “Livre” quanto na conta “Premium”, sendo você “Visitante”, “Anunciante” ou “Parceiro”, sendo que seu contato e dados pessoais Não serão compartilhado com nenhum “Parceiro” do GrandePortal, mas sim com outros “Usuários”, somente quando o mesmo optar por “Entrar em Contato”, neste caso, informando seu e-mail e/ou telefone, compartilhamento este essencial, com exclusiva finalidade de facilitar o relacionamento entre os “Profissionais e Clientes” do GrandePortal. CLÁUSULA 10 DO CONTEÚDO DO SERVIÇO O GrandePortal não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores), nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo de terceiros. O GrandePortal reserva o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo no serviço, como conteúdo que viole os termos deste contrato. O GrandePortal também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário para: Satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; Fazer cumprir este Contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; Detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas. O GrandePortal não será responsável, nem responderá pelo exercício ou não-exercício de seus direitos sob este contrato. CLÁUSULA 11 DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO GRANDEPORTAL O “Usuário” reconhece que o GrandePortal detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Os direitos do GrandePortal estão protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais. Sendo assim, você concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará serviços ou serviços derivados do serviço. Você também concorda que não utilizará nenhum robô, dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conteúdo do serviço. CLÁUSULA 12 DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO “USUÁRIO” O GrandePortal não reivindica nenhum direito de propriedade ou controle sobre qualquer conteúdo enviado, postado ou exibido por você no serviço ou por meio dele. Você, ou seu licenciador de direitos, detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo conteúdo enviado, publicado ou exibido nos serviços do GrandePortal ou por meio deles, e é responsável pela devida proteção desses direitos. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo nos serviços do GrandePortal, você isenta de royalties e autoriza o GrandePortal a reproduzir, publicar e distribuir tal conteúdo. Além disso, o GrandePortal reserva o direito de não aceitar publicar, exibir ou transmitir qualquer conteúdo que não esteja de acordo com os termos deste Contrato. Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer conteúdo enviado. CLÁUSULA 13 DA REVENDA DE SERVIÇO Os “Usuários” concordam em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender ou explorar com quaisquer fins, comerciais ou não, quaisquer partes do serviço, do uso do serviço ou do acesso ao serviço. CLÁUSULA 14 DECLARAÇÕES E GARANTIAS Os “Usuários” declaram e garantem que todas as informações fornecidas por você ao GrandePortal, estão corretas e atualizadas e que, você tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste serviço e para executar os atos requeridos pelo mesmo. CLÁUSULA 15 ENCERRAMENTO E SUSPENSÃO Sem prejuízo de outras medidas, o GrandePortal poderá advertir, suspender ou inabilitar, temporária ou definitivamente, a conta de um “Usuário”, a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: • O “Usuário” não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais, as leis vigentes e demais políticas do GrandePortal; • Se descumprir com seus deveres dos “Usuários”: “Anunciante”, “Visitante” e/ou “Parceiro; • Se praticar atos fraudulentos ou dolosos; • Se não puder ser verificada a identidade do “Usuário” ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; • Se o GrandePortal entender que os anúncios ou qualquer atitude do “Usuário” tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio GrandePortal ou tenham a potencialidade de assim o fazer; • Se o “Usuário” solicitar a suspensão ou inabilitação de sua conta. Nos casos de suspensão ou inabilitação da conta do “Usuário”, em descumprimento ao Termos de Uso presente, todos os anúncios ativos serão automaticamente cancelados e a informação de que o “Usuário” não pertence mais à comunidade GrandePortal poderá ser incluída na página do “Usuário”. O “Usuário” que teve sua conta inabilitada não será ressarcido de qualquer pagamento que tenha sido feito ao GrandePortal, independentemente da distância entre o último pagamento e a inabilitação da conta. CLÁUSULA 16 CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS A PEDIDO DO USUÁRIO O “Usuário” que quiser cancelar sua conta, poderá fazê-lo a qualquer momento, sendo que qualquer pagamento que tenha sido feito ao GrandePortal neste período não será ressarcido, independentemente da distância entre o último pagamento e o cancelamento. Para cancelar sua conta no GrandePortal, o “Usuário” deverá entrar em seu cadastro, e apagar todos os anúncios. Em seguida, deve avisar ao GrandePortal sobre tal procedimento por e-mail, para que, o GrandePortal se certifique da exclusão e, então, confirme a mesma ao “Usuário”. CLÁUSULA 17 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Você concorda em isentar e desresponsabilizar o GrandePortal e suas afiliadas, representantes, agentes e funcionários de queixas de terceiros causadas pela ou relacionadas a sua utilização do serviço, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos (diretos e consequentes), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o GrandePortal o notificará por escrito quanto à queixa, ação judicial ou ao processo. CLÁUSULA 18 ACORDO INTEGRAL Este contrato e seus anexos constituem o acordo completo entre você e o GrandePortal, e rege seu uso do serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e o GrandePortal. CLÁUSULA 19 O QUE É A POLÍTICA DE PRIVACIDADE A política de privacidade é o conjunto de regras que determina o tratamento destinado a todas as informações que você fornece quando preenche dados cadastrais. Essas regras são fixadas e obedecidas pelo GrandePortal. Seu anúncio será divulgado em nosso portal e nos mecanismos de buscas, tais como Google, Yahoo, Bing, etc, com exceção de seus dados pessoais e de contato, os quais serão compartilhados com outros “Usuários” somente quando o mesmo optar por “Entrar em Contato”, neste caso, informando seu e-mail e/ou telefone. CLÁUSULA 20 COLETA E USO DAS INFORMAÇÕES Quando você se cadastra no site GrandePortal, algumas informações devem ser obrigatoriamente fornecidas. É o caso, por exemplo, nome completo, CPF e endereço de e-mail, etc. Outro campo que deverá ser preenchido por você é o “Aceito", demonstrando sua concordância com nossa política de privacidade. Sem o preenchimento destes campos, será impossível fazer o cadastro. O GrandePortal usará as informações coletadas para personalizar ao máximo o atendimento às suas necessidades. Todos os dados que você informar não serão comunicados a terceiros sem a sua autorização expressa, com exceção das empresas controladoras, controladas e/ou subsidiárias do GrandePortal, ou a autoridades competentes. CLÁUSULA 21 MUDANÇA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE No caso da política de privacidade do GrandePortal vir a ser alterada, você será avisado por email para tomar conhecimento e, aceitar ou não os novos termos. De qualquer forma, tenha a certeza de que o GrandePortal busca fazer o melhor para proteger os seus interesses e direitos, estando a total disposição de vocês, nossos “Usuários”.
